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Governo prevê um programa que organize emaranhado de fios nos postes das cidades brasileiras
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Um Programa Nacional de Compartilhamento de Postes estabelecerá diretrizes para organizar a instalação de cabos e diminuir riscos à população.
- Por Camilla Ribeiro
- 26/09/2023 18h09 - Atualizado há 1 ano
Nesta terça-feira (26), os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) assinaram uma portaria estabelecendo regras para organizar os fios nos postes das cidades brasileiras.
A medida do governo criou o Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, ou "Programa Poste Legal", como objetivo de que cabos e equipamentos sejam instalados para reduzir o risco para a população e minimizar o "impacto visual" dos emaranhados de cabos.
"É um primeiro passo para resolver o problema", disse o ministro Alexandre Silveira.
Depois da portaria, será publicada com todas as regras para as empresas seguirem. Será uma regulamentação criada em conjunta pela agência de energia (Aneel) e telecomunicações (Anatel).
Problemas na infraestrutura
Atualmente, empresas de energia e de telecomunicações compartilham os postes.
Com uma maior procura da população por serviços como internet banda larga e telefonia móvel, a grande ocupação dessas estruturas se tornou um problema.
A infraestrutura atual com fios soltos, enrolados e mal instalados se tornaram paisagem comum nos municípios do país.
O ministro Juscelino Filho disse que esse documento que foi assinado hoje será importante, isso porque são estruturas que fazem parte do dia a dia. "Hoje, 65 milhões de residência possuem internet graças aos postes", disse.
De acordo com os ministérios, a organização do uso dessas estruturas irá proporcionar uma redução de custos operacionais às empresas que fazem uso dos postes e com isso refletir em uma redução nos custos para o consumidor.
Arthur Coimbra, conselheiro da Anatel, durante a realização do evento se felicitou com a assinatura do documento. "Vai orientar o trabalho das agências", disse se referindo à regulação que será feita em conjunto pela Anatel e Aneel.
Como funciona?
As empresas de internet, telefone e TV por assinatura devem solicitar o uso compartilhado dos postes às distribuidoras de energia elétrica.
Se o pedido for aceito, as empresas de telecomunicações realizarão a instalação, seguindo as diretrizes estipuladas pela Anatel e Aneel em regulamentação que ainda vai ser publicada.
Depois dessa etapa, as empresas de serviços de telecomunicações realizarão o pagamento à distribuidora de energia pelo uso da estrutura.